Estado propõe não cobrar ICMS na bandeira vermelha para reduzir preço da energia elétrica
Proposta vai ser analisada em reunião na próxima sexta-feira
Source: tribunaonline.com.br
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Câmara aprova PL que prorroga incentivos fiscais a estados e ao DF
O texto segue para análise do Senado. O aumento seria válido até 31 de dezembro de 2032.
Source: uol.com.br
Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações interestaduais com produtos agropecuários
Source: camara.leg.br
Governo Bolsonaro vai ao STF para obrigar Estados a unificar cobrança de ICMS sobre combustível
A petição encaminhada ao Supremo é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
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Governo de MT isenta hospitais e entidades filantrópicas da cobrança de ICMS sobre energia elétrica
Governo de Mato Grosso publicou portaria nº 168 que fixa a isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas. Segundo a portaria, oito unidades em cinco municípios estão isentas do imposto até dezembro de 2021. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) já isenta a cobrança do ICMS há cinco anos, com a devida aprovação do Conselho Nacional...
Source: gazetadigital.com.br