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Os servidores que não comprovarem o esquema vacinal, não poderão exercer suas funções públicas, o que poderá ensejar na instauração de processo administrativo
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As empresas instaladas nas cidades que fazem parte da Sudene contam com incentivos fiscais. Saiba mais
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 21/2020, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que estabelece diretrizes de funcionamento e também a definição legal da inteligência artificial no Brasil. Em seguida, foi aprovado o …
Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações interestaduais com produtos agropecuários
O Projeto de Lei Nº 2661/2021, que foi encaminhado pelo governador Paulo Câmara, em regime de urgência, deverá ser votado no Plenário na próxima quinta-feira (30)