Bargaining Individual News Today

Consultor Jurídico - Notícias, 29/9/2021 - Universidade deve indenizar motoristas terceirizados demitidos  [Trabalhista]

Consultor Jurídico - Notícias, 26/8/2021 - Demissão de professor com câncer não teve caráter discriminatório [Responsabilidade Civil, Trabalhista]

Consultor Jurídico - Notícias, 20/8/2021 - TST autoriza trabalho em supermercado no RS durante feriados [Trabalhista]

Mantida justa causa de empregado que tentou beijar colega à força 12 de julho de 2021, 20h13 A atitude de tentar beijar uma colega de trabalho à força se caracteriza como assédio e, por si só, justifica a demissão por justa causa. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve a dispensa aplicada a um ex-empregado da Petrobras em Belém por ter cometido o ato em questão. Para o TST, a conduta do ex-empreg...

O dispositivo do Código de Processo Civil que permite ao juiz declarar de ofício a prescrição não tem aplicação subsidiária no Direito Processual Trabalho. Esse entendimento foi utilizado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para afastar a prescrição decretada pelo juízo de primeiro grau sobre os direitos que um operador de máquina injetora cobrou de sua ex-empregadora. O operador de máquinas conseguiu ter anulada a decretação da prescrição pelo TST Reprodução ...

Consultor Jurídico - Notícias, 10/5/2021 - Alexandre suspende acórdão do CNJ sobre eleição do TRT-5 [Administrativo, Judiciário]