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Legislația privind asociațiile de locatari nu stabilește vreun termen de prescriere pentru datoriile locatarilor către asociații, drept care, &icirc...

Com a edição da Circular SUSEP, de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário oficial da União em 13/08/2021, foram criadas novas regras e critérios

Lei que viabiliza que clubes se tornem sociedades anônimas tem vetos que reduzem a transparência e afetam parte tributária. Congresso tem 30 dias para deliberar o assunto

Consultor Jurídico - Artigos, 12/8/2021 - Oliveira: Restituição do imóvel locado e suas implicações jurídicas

Consultor Jurídico - Artigos, 11/8/2021 - Opinião: Namoro e união estável: uma linha tênue

A revolução é um drama passional Mao Tse-tung

A promotora de Justiça Valéria Scarance, coordenadora do núcleo de gênero do Ministério Público/SP, fala sobre os 15 anos da lei Maria da Penha

G1 Senado aprova MP que pretende facilitar abertura e gestão de empresas; texto volta à Câmara Projeto prevê emissão automática de licenças e alvarás para abertura de empresas de médio risco. Senadores modificaram proposta; Câmara tem até a próxima semana para votar. Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília 04/08/2021 21h18 04/08/2021 O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma medida provisória que tem o objetivo de facilitar a abertura e a gestão de empresas no país. O tex...

O Plenário do Senado Federal tem, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão do segundo semestre após o recesso parlamentar. Os senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021 (Medida Provisória 1.040), que dispõe sobre a facilitação para …

Nome social é seu direito! Publicidade Nome social é seu direito! O reconhecimento do nome social possibilita a igualdade de condições, a dignidade da pessoa humana, os direitos da personalidade e cidadania. Publicado em 3/8/2021 Publicidade Não foi possível carregar anúncio Diversas pessoas enfrentam constantemente a luta pelo preconceito a fim de garantir unicamente a libertação de sua própria identidade, em razão disso, o reconhecimento do nome social possibilita a igualdade de c...