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Statul de drept, greu de îndreptat Autor: Dan Constantin 08 Iul 2021 - 07:00 Decizia Curții Constituționale prin care este pusă în afara Constituției hotărârea Parlamentului privind revocarea Renatei Weber din funcția  de Avocat al Poporului arată cât de șubrede sunt cunoștințele juridice ale multor deputați și senatori. Deși era evident că dorința actualei majorități parlamentare de a o înlătura pe Renate Weber nu avea suport legal, ac�...

Preso após ser acusado de mentir à CPI, ex-diretor da Saúde paga fiança e é solto Publicação: 2021-07-08 02:16:00 Após passar cinco horas na Delegacia do Senado e pagar fiança de R$1.100,  o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias foi solto na noite de quarta-feira (7). O ex-funcionário da Saúde havia sido preso pela CPI da Covid, no fim da tarde. A ordem partiu do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que apontou falso testemu...

O presidente da Colômbia, Iván Duque, sancionou nesta terça-feira a lei que regulamenta a prisão perpétua para quem estuprar ou assassinar menores de idade, que foi aprovada no ano passado pelo Congresso para endurecer as penas contra esse tipo de crime. Esta lei regulamenta a prisão perpétua e reforma o Código Penal para considerar a prisão perpétua como excepcional e aplicável apenas às modalidades em que a criança ou adolescente seja vítima de "homicídio doloso e/ou acesso car...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) explique a notícia de pediu asilo a quatro países diferentes. A informação sobre os pedidos de asilo foi publicada pelo site Metrópoles e confirmada pela defesa do deputado, que não teve nenhum pedido aceito. Moraes pediu que os advogados de Silveira esclareçam o caso. A decisão de Moraes foi proferida na segunda-feira, 5, o que d�...

    Saptamana trecuta, o tanara pe tocuri, partenera unui sofer de BMW a sarit dintr-o masina cu o maceta in mana pentru a ataca un sofer, in trafic, pe o strada din Bucuresti. Acum cateva zile, un interlop a facut o petrecere la care invitatii dansau pe manele inarmati cu zeci de arme albe. Si toate acestea se intampla pentru ca este posibil. Legea nu ii mai sperie pe cei care au arme albe, pentru ca, daca acestea nu sunt folosite la concerte, meciuri sau in parcuri, nu sunt ilegale. Cel p...

00:00 06/07/2021 22h28 Bogotá, 6 jul (EFE).- O presidente da Colômbia, Iván Duque, sancionou nesta terça-feira a lei que regulamenta a prisão perpétua para quem estuprar ou assassinar menores de idade, que foi aprovada no ano passado pelo Congresso para endurecer as penas contra esse tipo de crime. Esta lei regulamenta a prisão perpétua e reforma o Código Penal para considerar a prisão perpétua como excepcional e aplicável apenas às modalidades em que a criança ou adol...

Moraes dá 48h para Silveira explicar pedidos de asilo diplomático a 4 países Daniel Silveira (PSL/RJ) (Foto: Reprodução) 06/07/21 às 22:34 Atualizado às 22:43 Tulio Kruse - Estadão Conteúdo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) explique a notícia de pediu asilo a quatro pa...

Prisão em segunda instância: uma questão de extrema necessidade Carregando... Mudanças recentes de entendimento sobre a prisão em segunda instância reforçam a sensação de impunidade no Brasil.| Foto: Ezequiel Octaviano/Pixabay Ouça este conteúdo O Brasil é um dos países democráticos onde a impunidade triunfa, e isso acontece por vários fatores: penas baixas; Justiça lenta; infinidade de recursos; progressões de regime e "saidinhas"; e por não ser autorizada a prisão de conden...

Actualizat: Sursa foto: Blacknews.ro Guvernul de stânga din Spania a aprobat marţi un proiect de lege care urmăreşte garantarea libertăţii sexuale, introducând în special obligaţia unui consimţământ explicit, o măsură rară în Europa pentru întărirea luptei împotriva violului, relatează AFP. Textul de lege " clarifică faptul că tăcerea sau pasivitatea nu înseamnă consimţământ sau că faptul de ...

compartilhe O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou acordo fechado entre a Procuradoria-Geral da República e o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) em razão do crime de desacato que o bolsonarista cometeu contra a policial civil que lhe pediu para colocar a máscara de proteção facial no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro, após o parlamentar ser preso em flagrante em fevereiro. Alexandre aplicou multa de R$ 20.177,91 a Silveira, que terá at...