Page 41 - Code Criminal News Today

Apesar das polêmicas que envolvem funcionários públicos que de alguma forma recebem parte do salário de seus funcionários ainda não estarem bem delimitadas nas cortes superiores, porque ora se fala em crime de peculato, ora se menciona que as condutas seriam de improbidade administrativa, buscaremos, de forma breve, verificar a adequação típica ao delito de peculato. O tipo penal inserto no artigo 312 do CP refere que o funcionário deve apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outr...

El Salvador: governo chiede pene più severe per chi viola legge sulle armi San Salvador, 06 lug 00:01 - (Agenzia Nova) - Il governo di El Salvador ha proposto allAssemblea legislativa una serie di riforme del Codice Penale con lobiettivo di aumentare le pene per i reati legati alla violazione della legge sulle armi. La proposta elaborata dal ministero della Giustizia e della Pubblica sicurezza, propone di aumentare a 15 anni le pene previste per chi commette i reati di possesso o porto di una ...

Comissão da Câmara dos Deputados rejeita projeto que dificulta pedido de medida protetiva Projeto dificultava a concessão de medida protetiva de urgência ao exigir oitiva de ambas as partes - vítima e denunciado - e o Ministério Público Compartilhe: ); window.uolads.push({ id: "banner-320x50-area" }) } A comissão que o rejeitou foi a única para a qual o texto foi encaminhado para análise do mérito e, portanto, ele deve ser arquiva...

Senado amplia ações de combate à violência doméstica Senado amplia ações de combate à violência doméstica Por 04/07/2021 às 16h09 - Atualizada 04/07/2021 às 10h11 O plenário do Senado, sob a presidência do mineiro Rodrigo Pacheco (Democratas) aprovou novas medidas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto de Lei 741/2021) prevê o afastamento imediato do agressor quando comprovado risco à vida e à integridade física da de...

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"Foi um tempão assim (sem que André devolvesse o percentual do salário) até que o Jair pegou e falou: chega. Pode tirar ele (do cargo) porque ele nunca devolve o dinheiro certo", diz Andrea na gravação. Ela e André são irmãos da ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle. Consultado pelo UOL, o advogado do presidente, Frederick Wassef, afirmou se tratar de uma "gravação clandestina" que tenta criar uma "narrativa de fatos inverídicos, inexistentes". "Jamais existiu qualque...

Moraes homologa acordo da PGR e impõe multa de R$ 20 mil a Daniel Silveira Valor deve ser pago até o dia 28 de julho 05/07/2021 | 18:41 AE publicidade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou acordo fechado entre a Procuradoria-Geral da República e o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) em razão do crime de desacato que o bolsonarista cometeu contra a policial civil que lhe pediu para colocar a máscara de proteção facial no Instituto Médico ...

STF homologa multa a Daniel Silveira por não usar máscara na PF Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou acordo fechado entre a Procuradoria-Geral da República e o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) em razão do crime de desacato que o bolsonarista cometeu contra a policial civil que lhe pediu para colocar a máscara de proteção facial no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro, após o parlamentar ser preso em flagrante em fe...

Na prática, criminosos oferecem a carta com um valor abaixo do mercado *Em Tempo   Na prática desse delito, os criminosos oferecem a venda da carta de crédito aos interessados por um preço abaixo do mercado | Foto: Divulgação Imagine que você queira adquirir a casa própria ou um carro, mas não tem recursos suficientes para isso. Então você encontra, por meio de cartas de crédito, o método ideal para facilitar a realização desse objetivo. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por...

Sursa foto: Inquam Photos/ Octav Ganea Un tânăr în vârstă de 27 de ani a fost depistat la volan, pe o stradă din sectorul 2, în timp ce se afla sub influenţa substanţelor psihoactive. "În urma testării, aparatul DrugTest a indicat faptul că aceasta a consumat canabis. (...) A fost condus la sediul INML în vedere prelevării de probe biologice şi a fost întocmit dosar de cercetare penală sub aspectul săvârşirii infracţiunii prevăzu...