Page 39 - Code Criminal News Today

(Foto: Um posto de guarda-vidas dos bombeiros de Balneário Piçarras, no Litoral Norte de Santa Catarina, foi alvo de pichações antissemitas. Imagens que circulam na internet mostram os desenhos de suásticas nazistas e frases de ódio contra judeus. Não se sabe quando ocorreu o ato de vandalismo, mas a corporação diz ter tomado conhecimento do caso nesta quinta-feira (8) e acionado a polícia. ​ “Judeus inimigos de Cristo” e “Sem violência” são os dizeres ao lado das imagen...

STJ aceita recurso do MPPB e recebe denúncia contra Grupo Thiago Calçados 07/07/2021 | 16h49min O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) e recebeu a denúncia feita pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária contra os representantes legais da empresa BBT Calçados LTDA (Grupo Thiago Calçados), que havi...

perjúrio desde o início", isto é, violou o juramento de falar de verdade. A defesa nega e diz que o ex-diretor deu "contribuições valiosíssimas" para a comissão. O Código Penal não usa o termo perjúrio. Na prática, o que está em jogo é o artigo 342 do Código Penal, que estabelece como crime "fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo a...

Várias vítimas foram ouvidas Imagem ilustrativa Tramita em segredo de Justiça processo contra o médico ginecologista de Campo Grande, de 67 anos, alvo de inquérito policial em setembro de 2020 por assediar pacientes. O caso veio à tona A denúncia foi apresentada alguns meses depois pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Conforme a acusação, o médico praticou ato libidinoso com objetivo de satisfazer a própria lascívia, crime previsto no artigo 215-A, do Código Pen...

00:00 07/07/2021 21h11 México, 8 Jul 2021 (AFP) - O Supremo Tribunal Federal do México abriu nesta quarta-feira (7) as portas para a interrupção legal da gravidez sem limite de tempo em casos de estupro, declarando inconstitucional um artigo do código penal do estado de Chiapas (sul) que impedia que uma menor com graves problemas cerebrais abortasse. A primeira turma do Tribunal concedeu amparo à menor que também enfrentava "condições de pobreza e marginalização" e a quem foi nega...

princípio da legalidade estrita (artigo 5, XXXIX, da CR, c.c. artigo 1º do CP). Isso significa compreender que o tipo, em toda a estrutura, precisa descrever fato ínsito a valor jurídico que justifique a pena cominada. Não se presumem comportamento proibido e bem jurídico. A conduta há de ser cingida em elementos, objetivos e subjetivos, que possam ser identificados no exame da situação fática concreta. Da mesma forma, o tipo espelha o sentido da ação típica, o que exige se r...

Atualizado em 07/07/21 18:48 Prisão de Roberto Dias: entenda as bases legais e relembre outros casos de detenção em CPI Ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias saiu preso da CPI da Covid Foto: Agência Senado Filipe Vidon RIO - Ao prestar depoimento na CPI da Covid no Senado nesta quarta-feira, o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias acabou preso em flagrante por falso testemunho. A ordem partiu do presidente da comissão,...

CPI da Covid: o que acontece com Roberto Dias depois de ser preso Há 4 horas Legenda da foto, Pela primeira vez, Omar Aziz (centro) determinou prisão de depoente: Roberto Dias (esq), ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Em andamento há cerca de dois meses, a CPI da Covid terminou, pela primeira vez, com a prisão de um depoente. Trata-se de Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde acusado de ter participado de um suposto esquema de propina na compra de va...

00:00 08/07/2021 00h08 Ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde foi solto após pagar fiança no valor de R$ 1.100. Mais cedo, ele recebeu voz de prisão do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto prestava depoimento. Preso durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi liberado no final da noite de quarta-feira (7/7). Segundo informações da TV...

Após ser preso na CPI da Covid, Roberto Dias paga fiança e é liberado O ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde permaneceu no local por aproximadamente cinco horas e saiu após pagar fiança de R$ 1.100 Compartilhe: ); window.uolads.push({ id: "banner-320x50-area" }) } FOTO: Waldemir Barreto/Agência Senado Leitura: Atualizada às 23h55 Levado para as dependências da Polícia Legislativa, no Senado, após se...