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Bahia Notícias / Justiça / Notícia / Órgãos do Sistema de Justiça da Bahia ainda não têm posição sobre passaporte da vacinação

O debate sobre o passaporte da vacinação para entrar em órgãos públicos no país tem avançado na medida em que mais pessoas concluem o esquema vacinal c
Sao Paulo Supreme Court Worldwide Of Health Their Office Office Public A Court

TJ/SP derruba liminar que impedia retorno de professores sem vacinação completa

O presidente do Tribunal de Justiça paulista, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, acatou o pedido do governo de São Paulo e suspendeu a liminar que determinava que professores da rede pública estadual retornassem às atividades presenciais só com a imunizaç
Sao Paulo Estado De Sao Paulo Union The Teachers Secretariat Of Health Court So Paulo Gerald Pine
Source: uol.com.br

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Concurso TJ SP: Urgente ! Edital de escrevente deve ser publicado nesta quinta (29)

Concurso TJ SP: Urgente ! Saiu novo edital para cargo de escrevente judiciário com 845 vagas Concurso TJ SP: Urgente ! Saiu novo edital para cargo de escrevente judiciário com 845 vagas Concurso TJ SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) é para ensino médio, com remuneração inicial de R$ 6,3 mil. Inscrições começam sexta, dia 30 Publicado em 28/07/2021, às 21h54 - Atualizado em 29/07/2021, às 01h34 Google Maps A espera chegou ao final para quem pretende participar do novo concurso TJ...
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Source: uol.com.br

ConJur - TJ-SP tem rejeitado moratória de tributos municipais

Dollar Photo ClubTJ-SP tem negado moratória de tributos municipais em razão de epidemia de Covid Um levantamento feito pelo Centro de Apoio ao Direito Público do TJ-SP apontou pelo menos 16 julgamentos entre maio de 2020 e junho de 2021. Em todos eles, a moratória foi rejeitada. Há, ainda, um decisão do presidente da Corte, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, em setembro do ano passado, negando moratória de tributos estaduais.  O entendimento dos magistrados é que o Poder Judiciár...
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