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July 24, 2021
TJ-SP suspende vacinação prioritária de população carcerária 23/07/21 - 21h04 O presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu, no final da tarde desta sexta-feira (23), a liminar que determinava a vacinação contra a covid-19 em todo sistema carcerário paulista em até 15 dias, acolhendo o pedido da Procuradoria Geral do Estado. A população carcerária é grupo prioritário conforme o Program...
July 24, 2021
Presídio de Sorocaba, no interior de São Paulo, durante epidemia do novo coronavírus Imagem: Divulgação/Defensoria Pública 00:00 23/07/2021 20h36 O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu no final da tarde de hoje liminar que determinava a vacinação imediata contra a covid-19 de todos os presos do sistema carcerário paulista. A decisão foi tomada pelo presidente do TJ, Geraldo Francisco Pinheiro Franco. O pedido para a suspensão partiu da Procuradoria-Geral do Estado ...
July 24, 2021
- Reporte um erro na notícia Todos os campos são obrigatórios Enviar mensagem Penitenciária de Serra Azul - Foto: Reprodução/EPTV O presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu, no final da tarde desta sexta-feira (23), a liminar que determinava a vacinação contra a covid-19 em todo sistema carcerário paulista em até 15 dias, acolhendo o pedido da Procuradoria Geral do Estado. A populaç�...
July 22, 2021
Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu pedido de afastamento, sem prejuízo dos vencimentos, do juiz Eduardo Rezende Melo, da 1ª Vara Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de São Caetano do Sul, para pós-doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, entre 1º de setembro de 2021 e 28 de fevereiro de 2022. TJ-RJModelo de sala para tomada de depoimento especial de crianças vítimas de violência Normalmente, o colegiado r...
July 3, 2021
Por desconhecer todos os detalhes da estratégia do programa estadual de imunização, não cabe ao Judiciário interferir nos critérios de conveniência e oportunidade das medidas adotadas no enfrentamento da pandemia, sob risco de ferir a autonomia entre os poderes do Estado e o princípio constitucional da reserva de administração. Agência BrasilTJ-SP suspende vacinação contra Covid de criança de 4 anos com doença grave O entendimento é do presidente do Tribunal de Justiça de São ...
July 2, 2021
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quinta-feira (1º/7) a posse administrativa do desembargador Nuncio Theophilo Neto. A cerimônia virtual contou com a presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura: o presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o vice-presidente, desembargador Luis Soares de Mello; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe; e os presidentes das seções, desembargadores Guilherme Gonçalves Stre...
June 12, 2021
Vicente Serejoserejo@terra.com.brCréditos: ReproduçãoO colunista é alguém permanentemente exposto numa vitrine. Do jornal, revista, tevê, rádio