Page 3 - New Code Election News Today

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocar apoiadores para um ato em apoio a seu governo em 7 de setembro e protagonizar uma escalada de ameaças de ruptura, o ministro d

Também estão em pauta temas como direito eleitoral, retorno às aulas e proteção a entregadores por aplicativo

Código de Processo Eleitoral, em discussão na Câmara, tipifica o crime de caixa dois, mas abre brecha para que não haja punição. Leia na Gazeta do Povo.

Presidente criticou projeto que proíbe militares, policiais, magistrados e membros do Ministério Público de se candidatarem a cargos eletivos nos primeiros cinco anos após deixarem suas funções públicas

Quarentena de cinco anos que militares, policiais e juízes devem cumprir para se candidatar a cargo político valerá somente a partir das eleições de 2026

Consultor Jurídico - Notícias, 25/8/2021 - Proposta de código eleitoral tem quarentena para promotores e juízes [Eleitoral, Política]

Procurador também comemora a retirada do distritão da PEC da Reforma Eleitoral. Nós escapamos de um gravíssimo retrocesso

Integrantes do Ministério Público se dividem sobre impacto da mudança

Plenário da Câmara analisa projeto de um novo código eleitoral O plenário da Câmara dos Deputados está analisando o projeto de lei de um novo Código Eleitoral. O texto deixa o processo menos transparente. Um dos artigos trata de mudanças na divulgação dos resultados de pesquisas eleitorais. Uma delas, se aprovada, limita o prazo para a divulgação até a antevéspera do pleito, ou seja, não poderão mais ser publicados no dia e na véspera das eleições, como é hoje. E estabe...

Novo Código Eleitoral é protocolado sem reserva de recursos para mulheres e negros Projeto elaborado para limitar atuação do TSE avança na Câmara dos Deputados Bruno Góes e Marlen Couto 02/08/2021 - 20:30 / Atualizado em 02/08/2021 - 21:02 Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados/24-06-2021 Compartilhe por BRASÍLIA E RIO - Parlamentares protocolaram nesta segunda-feira o projeto do novo Código Eleitoral. O texto é resultado do debate de um grupo...