ConJur - STF veta reeleições ilimitadas em mais 5 assembleias legislativas
Consultor Jurídico - Notícias, 29/9/2021 - STF veta reeleições ilimitadas em mais 5 assembleias legislativas [Constitucional]
Source: conjur.com.br
📰 Plenary Virtual News
Plenary Virtual News Today
Fast, Ad-Free News Updates
Stay updated with breaking news from Plenary Virtual. Real-time updates on events, politics, business and more.
ConJur - STF reafirma entendimento para progressão em crime hediondo
Consultor Jurídico - Notícias, 28/9/2021 - STF reafirma entendimento para progressão em crime hediondo [Criminal]
Source: conjur.com.br
ConJur - Pertence defende transferência de concessão com aval do Estado
Consultor Jurídico - Notícias, 28/9/2021 - Pertence defende transferência de concessão com aval do Estado [Administrativo, Judiciário]
Supreme Court Federally Sepulveda Sepulveda Belongs Supreme Court Federally Sepulveda Belongs Plenary Virtual Their Brazilian Seconds Belongs
Source: conjur.com.br
ConJur - Justiça adotará protocolo de perícia para casos suspeitos de tortura
Em iniciativa que reforça a defesa dos direitos humanos, a justiça brasileira passa a adotar um protocolo de perícia na
Luis Lanfredi Group Of Monitoring Department Of Monitoring Program The Council National Of Justice Council National
Source: conjur.com.br
ConJur - Cavalcanti: O ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Consultor Jurídico - Artigos, 27/8/2021 - Cavalcanti: O ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Source: conjur.com.br
ConJur - Opinião: ICMS, circulação jurídica e 'jurisprudência reiterada'
Consultor Jurídico - Artigos, 20/8/2021 - Opinião: ICMS, circulação jurídica e \jurisprudência reiterada\
Top Court A Supreme Court Code Tax National Supreme Court Federally Plenary Virtual Process Civilian
Source: conjur.com.br
ConJur - É constitucional redução de alíquotas de ICMS de bens importados
Consultor Jurídico - Notícias, 17/8/2021 - É constitucional redução de alíquotas de ICMS de bens importados [Comercial, Financeiro, Tributário]
Espirito Santo Estado De Pernambuco Luis Roberto Supreme Court Assembly Legislative Espirito Santo A Chamber
Source: conjur.com.br
ConJur - Entrevista: Luciana Aguiar, tributarista, economista e contadora
Consultor Jurídico - Entrevistas, 15/8/2021 - Entrevista: Luciana Aguiar, tributarista, economista e contadora [Tributário]
Source: conjur.com.br
ConJur - STF vai decidir configuração de trabalho escravo em repercussão geral
Consultor Jurídico - Notícias, 14/8/2021 - STF vai decidir configuração de trabalho escravo em repercussão geral [Trabalhista]
Sao Marcos Abel Figueiredo Supreme Court Ministry Of Economy Plenary Virtual Supreme Court Federally
Source: conjur.com.br
ConJur - STF tem maioria para vetar pagamento extra a deputados de RR
Carmen Lúcia vetou extra a deputados de Roraima Nelson Jr. SCO/STF O Supremo Tribunal Federal, em votação que está ocorrendo no Plenário Virtual, formou maioria para impugnar o pagamento desta vantagem pecuniária aos parlamentares estaduais. O STF examina uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) impetrada pela Procuradoria-Geral da República e relatada pela ministra Cármen Lúcia. O regimento da Assembleia determina que a remuneração dos deputados, dividida em s...
Carmen Lucia Stfa Supreme Court Regiment Internal Of Assembly Regiment Internal Assembly Legislative Supreme Court Federally
Source: conjur.com.br