Almeida Brook News Today : Breaking News, Live Updates & Top Stories | Vimarsana

O Tribunal Constitucional decidiu julgar improcedente o recurso do ex-presidente executivo da PT Zeinal Bava relativo à suspensão dos prazos de prescrição do procedimento contraordenacional, decorrentes das medidas de exceção de resposta à pandemia. No acórdão publicado em 09 de julho, os juízes do Tribunal Constitucional decidiram não julgar inconstitucional o artigo 7.º, n.ºs 3 e 4 , da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, "interpretado no sentido de que a causa de suspensão do prazo de prescrição do procedimento contraordenacional aí p...

Caso PT. Tribunal Constitucional rejeitou recurso de Zeinal Bava 19 jul, 2021 - 22:33 • Lusa Na origem deste processo estão contraordenações imputadas pela CMVM por aplicações de tesouraria realizadas pela PT na Espírito Santo International e na Rioforte nos anos de 2012 a 2014. Ex-administradores Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Pacheco de Melo e Morais Pires recorreram da decisão para o Tribunal da Concorrência. A+ / A- O Tribunal Constitucional decidiu julgar improcedente o recurso do ex-presidente executivo da PT Zeinal Bava relativo à suspensão dos prazo...

José foi sequestrado e morto pelos faccionados José Carlos foi encontrado decapitado no Inferninho - (Arquivo, Midiamax) Na quarta-feira (30) teve início o julgamento de 6 integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital), acusados do sequestro, cárcere privado, homicídio e ocultação de cadáver de José Carlos Louveira Figueiredo, de 41 anos, o ‘Coroa’. O júri foi retomado nesta quinta-feira (1º) e todos os réus foram condenados, a penas que somam mais de 165 anos de prisão. O Conselho de Sentença decidiu por condenar Kaio Batista de Oliveira, 28 anos, o ‘Manaus’, Luan Lo...

O secretário para a Administração e Justiça defende o aumento das penalizações para quem faz descargas ilegais na rede de esgotos como um dos primeiros passos para evitar inundações e estragos semelhantes aos verificados no início do mês. A longo prazo, a “solução definitiva” reside em obras de fundo nas vias públicas que requerem “determinação” e farão “sofrer” a população   No rescaldo das chuvas intensas registadas no primeiro dia de Junho e que provocaram estragos e apreensão um pouco por toda a cidade, o secretário para a Administração e Justiça, Andr�...