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O diretor nacional da PJ vai ser ouvido no parlamento sobre o impacto da decisão do Tribunal Constitucional que proibiu o armazenamento de dados de comunicações para a investigação criminal.
Investigação não encontrou provas que sustentassem as suspeitas.
Provedoria de Justiça analisou duas queixas, uma delas da Iniciativa Liberal, sobre as restrições decretadas pelo Governo no início de julho, mas decidiu não enviar as medidas para o Constitucional.
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou hoje o recurso interposto pelo Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) do PSD para anular a advertência aplicada ao líder parlamentar, Adão Silva, já que aquele órgão do partido carece "de legitimidade para o efeito".
Especialista em Bioética acusa os deputados de se preocuparem com "situações minoritárias". "Estamos no meio de um tsunami e, no meio do tsunami, não é a deixar as pessoas morrer que vamos salvar o paÃs e aqueles que mais precisam de nós". A+ / A- A especialista em Bioética, Ana Sofia Carvalho, considera âlamentávelâ o acordo alcançado pelos partidos com projetos no Parlamento sobre eutanásia para ultrapassar o chumbo do Tribunal Constitucional. Esta quinta-feira PS, BE, PAN, PEV e Iniciativa Liberal acordaram, em reunião informal, um texto fin...