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CLDF tentará votar redução de alíquota de ICMS para combustíveis jornaldebrasilia.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from jornaldebrasilia.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
Oposição são-tomense pede investigação urgente a denúncia de fraude nas legislativas de 2018 dnoticias.pt - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from dnoticias.pt Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
Oposição são-tomense exige investigação urgente de suposta fraude nas legislativas de 2018 | São Tomé e Príncipe | DW dw.com - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from dw.com Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
Primeira acção de formação para guias locais do sul da ilha de São Tomé telanon.info - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from telanon.info Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
Cada cidadão que habita o distrito de Água Grande, o mais populoso do país, vai ser convidado a dar sua opinião sobre a problemática do lixo, que ao longo dos anos tem tirado beleza, alegria e saúde pública, à capital do país e consequentemente a ilha de São Tomé. A iniciativa de promover o fórum
Fundão racha base tribunademinas.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from tribunademinas.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
(crédito: LUIS ROBAYO/AFP) A norma que dispõe sobre a utilização de métodos naturais de combate à dengue foi considerada inconstitucional, por unanimidade, pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A lei prevê o uso da crotalária — planta supostamente nociva ao mosquito transmissor da doença. Os desembargadores da Corte entenderam que a Lei 5.996/2017 viola disposições da Lei Orgânica do DF (LODF). A ação foi proposta pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), com o argumento de que o dispositivo de origem parlamentar não respeita a competência privativa do Poder Executivo para elaborar normas acerca das atribuições, organização e funcionamento dos órgãos da administração pública do DF.
Estados e municípios podem ou não legislar sobre educação domiciliar? PorJocelaine Santos, especial para a Gazeta do Povo 23/07/2021 19:47 Como você se sentiu com essa matéria? Carregando... Ouça este conteúdo Mesmo aprovados e até sancionados, projetos de lei municipais e estaduais que regulamentam a prática do ensino domiciliar têm sido questionados judicialmente, sob o argumento de serem inconstitucionais. Para as famílias que já são adeptas da prática ou que pretendem adotá-la na educação de seus filhos, essa falta de definição sobre o homeschooling tem trazido incerteza e preocupação.
ConJur - Almeida: CPI não pode convocar governadores e prefeitos conjur.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from conjur.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.