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Alexandre Garcia comenta a iniciativa muito bem-vinda do governo do Distrito Federal de baixar a alíquota do ICMS sobre a gasolina e o diesel
Cada cidadão que habita o distrito de Água Grande, o mais populoso do país, vai ser convidado a dar sua opinião sobre a problemática do lixo, que ao longo dos anos tem tirado beleza, alegria e saúde pública, à capital do país e consequentemente a ilha de São Tomé. A iniciativa de promover o fórum
(crédito: LUIS ROBAYO/AFP) A norma que dispõe sobre a utilização de métodos naturais de combate à dengue foi considerada inconstitucional, por unanimidade, pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A lei prevê o uso da crotalária — planta supostamente nociva ao mosquito transmissor da doença. Os desembargadores da Corte entenderam que a Lei 5.996/2017 viola disposições da Lei Orgânica do DF (LODF). A ação foi proposta pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), com o argumento de que o dispositivo de origem par...
Estados e municípios podem ou não legislar sobre educação domiciliar? PorJocelaine Santos, especial para a Gazeta do Povo 23/07/2021 19:47 Como você se sentiu com essa matéria? Carregando... Ouça este conteúdo Mesmo aprovados e até sancionados, projetos de lei municipais e estaduais que regulamentam a prática do ensino domiciliar têm sido questionados judicialmente, sob o argumento de serem inconstitucionais. Para as famílias que já são adeptas da prática ou que pretendem adotá-la na educação de seus filhos, essa falta de definição sobre o homeschooling tem trazido incerte...