STF deixa em aberto julgamento de ex-deputado por falta de ministro
Plenário formou maioria e condenou André Moura em duas ações, mas houve empate em outro processo, o que adiou fim do julgamento.
Source: gazetadopovo.com.br
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STF condena ex-deputado André Moura a prisão por apropriação de recursos públicos - 29/09/2021
STF condena ex-deputado André Moura a prisão por apropriação de recursos públicos - - Notícias e informações do Grande ABC: stf,andré moura,desvios,condenação
Source: dgabc.com.br
ConJur - Leis que limitam idade para ingresso na magistratura são inválidas
Consultor Jurídico - Notícias, 29/9/2021 - Leis que limitam idade para ingresso na magistratura são inválidas [Leis, Judiciário]
Source: conjur.com.br
PGR abre apuração preliminar contra Braga Netto por ameaças às eleições 2022
Segundo o Estadão, no dia 8 de julho, o ministro enviou um recado ao presidente da Câmara com a mensagem de que não haveria eleições no que vem, se não houvesse impressão dos votos e contagem pública dos resultados
Source: uol.com.br
ConJur - STF veta reeleições ilimitadas em mais 5 assembleias legislativas
Consultor Jurídico - Notícias, 29/9/2021 - STF veta reeleições ilimitadas em mais 5 assembleias legislativas [Constitucional]
Source: conjur.com.br