Projeto torna obrigatória remição de pena por leitura em todo o país
O mecanismo já é recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça. Saiba mais
Source: otempo.com.br
Page 14 - Code Criminal News Today : Breaking News, Live Updates & Top Stories | Vimarsana
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"Omissões estão bem provadas", diz senador Humberto Costa
Parlamentar afirmou já ser possível concluir quais foram as ações e omissões do governo no enfrentamento à pandemia, como a tentativa de buscar a imunidade coletiva
Source: correiobraziliense.com.br
ConJur - 3 sentidos do processo legislativo e julgamento do RE 1.297.884
Consultor Jurídico - Colunas, 28/8/2021 - 3 sentidos do processo legislativo e julgamento do RE 1.297.884 [Constitucional]
Source: conjur.com.br
8 luni de guvernare. Stadiul angajamentelor USR PLUS
Acum mai puțin de un an, înainte de alegerile parlamentare, puneam împreună bazele unui mod de lucru nou în politica din România: USR PLUS a venit și și-a asumat niște angajamente în fața oamenilor. Am promis atunci că nu vom uita de ele după alegeri...
Source: digi24.ro
Justiça anula julgamento de acusados pela morte de psicóloga a mando do PCC no Paraná
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, anulou na manhã deste sábado (28) o julgamento dos cinco réus pelo assassinato da psicóloga Melissa Araújo. A magistrada dissolveu o Conselho...
Source: bemparana.com.br