ConJur - TJ-BA afasta tese de erro de tipo de mulher presa com droga
Consultor Jurídico - Notícias, 24/8/2021 - TJ-BA afasta tese de erro de tipo de mulher presa com droga [Criminal]
Source: conjur.com.br
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Nesta terça-feira (24) foram cumpridos mandados de busca e apreensão, e de prisões preventiva e temporária. Ação dos invasores não afetou segurança
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Distrito Federal é exemplo ao decidir cobrar menos ICMS de combustíveis
Alexandre Garcia comenta a iniciativa muito bem-vinda do governo do Distrito Federal de baixar a alíquota do ICMS sobre a gasolina e o diesel
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Em que pese palavras de servidores, beira o inadmissível aceitar que um simples crime de desacato pudesse desencadear tamanha ferocidade de policiais
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