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Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro como investigado em inquérito no Supremo Ministro elencou 11 possíveis crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente em seus ataques à urna eletrônica e a instituições democráticas. Bolsonaro reage com ameaça. Bolsonaro fez "afirmações falsas" para deslegitimar instituições democráticas, escreveu Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu nesta quarta-feira (04/08) o presidente Jair Bolsonaro como investigado no inquérito sobre fake news e atos antidemocráticos que já tramita na Corte. A decisão...

A lei determina que o estatuto do partido político deve conter normas sobre prevenção, sanção e combate à violência política contra a mulher. E faz alterações no Código Eleitoral para incluir a previsão de crimes contra a mulher na política. Dentre essas alterações, proíbe a propaganda que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia. O texto também altera a Lei das Eleições para definir que, nas eleições proporcionais, os debates respeitem a proporção de candidaturas de homens e m...

Plenário da Câmara analisa projeto de um novo código eleitoral O plenário da Câmara dos Deputados está analisando o projeto de lei de um novo Código Eleitoral. O texto deixa o processo menos transparente. Um dos artigos trata de mudanças na divulgação dos resultados de pesquisas eleitorais. Uma delas, se aprovada, limita o prazo para a divulgação até a antevéspera do pleito, ou seja, não poderão mais ser publicados no dia e na véspera das eleições, como é hoje. E estabelece ainda que os institutos de pesquisa terão que informar o percentual de acerto das pesquisas re...

BRASÍLIA - Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto é contundente ao comentar os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro. O descontentamento, primeiro, foi manifestado por escrito e em conjunto. Ele foi um dos 15 ex-presidentes da Corte Eleitoral que assinaram nesta segunda-feira a carta em defesa da confiabilidade do modelo atual. Em entrevista ao GLOBO, ele faz um apelo em favor do respeito à separação entre os poderes, diz que jamais viu conduta tão agres...

Por 04/08/2021 01:14 Arthur Lira (PP-AL) no dia em que foi eleito presidente da Câmara: chamado para arbitrar brigas por emendas | Pablo Jacob/Agência O Globo Política quase nunca é feita de boas intenções. Ela é praticada em bases bem mais pragmáticas que isso. A falta de apoio do Congresso à obsessão de Jair Bolsonaro pelo voto impresso, portanto, não se deve a nenhuma consciência por parte dos parlamentares de que é preciso zelar pela democracia, mas ao fato de eles considerarem essa cruzada uma bobagem e saberem que a urna eletrônica é segura...