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Novo Código Eleitoral é protocolado sem reserva de recursos para mulheres e negros Projeto elaborado para limitar atuação do TSE avança na Câmara dos Deputados Bruno Góes e Marlen Couto 02/08/2021 - 20:30 / Atualizado em 02/08/2021 - 21:02 Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados/24-06-2021 Compartilhe por BRASÍLIA E RIO - Parlamentares protocolaram nesta segunda-feira o projeto do novo Código Eleitoral. O texto é resultado do debate de um grupo de trabalho liderado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI). Redigido para limitar a ação do Trib...

Telegrafi Linku i lajmit u kopjua 11 orë Iniciativat qytetare në disa qytete të Maqedonisë së Veriut, që kanë bërë të ditur se në zgjedhjet lokale do të garojnë me lista të veçanta për këshilltarë në asambletë komunale, kanë kërkuar nga presidenti, Stevo Pendarovski që të mos i nënshkruajë ndryshimet e paralajmëruar në Kodin Zgjedhor. Këto iniciativa qytetare po kundërshtojnë vendosjen e pragut zgjedhor prej 2 për qind si kusht për t’u futur në garë, pasi thonë, me këtë shkelen parimet demokratike dhe këto ndryshime në Kodin Zgjedhor janë në ku...

Especialistas entendem que o modelo enfraquece a representatividade dos partidos e favorece a eleição de "celebridades". Segundo a proposta, para o partido disputar vagas de deputados no modelo do distritão, precisaria alcançar pelo menos 30% do quociente eleitoral. Contudo, segundo especialistas, trata-se de uma barreira "irrisória". Pelos cálculos de Marcelo Issa, do Transparência Brasil, somente partidos muito pequenos não estariam habilitados — como DC, PPL, PRTB, PSTU e PTC. 12 min Difícil 'coisa pior', diz pesquisador Para o cientista político Cláudio Couto, profes...

O projeto determina que o estatuto do partido político deve conter normas sobre prevenção, sancionamento e combate à violência política contra a mulher. E faz alterações no Código Eleitoral para incluir a previsão de crimes contra a mulher na política. Dentre essas alterações, proíbe a propaganda que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia. Dentre outras previsões legais, o projeto torna crime “o assédio, constrangimento, a humilhação, perseguição ou ameaça à candidata ou det...

O Senado aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, um projeto que busca combater e punir a violência política contra mulheres, inserindo novas normas no Código Eleitoral e na Lei das Eleições. Quando o projeto passou pela Câmara, deputadas disseram que a medida é uma reação aos casos de ataques a candidatas nas últimas eleições municipais. O projeto classifica como violência política contra a mulher: " Toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar, ou restringir os direitos políticos das mulheres." O projeto determina que as autorida...