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Resgatada de situação de escravidão será indenizada com imóvel e carro A trabalhadora foi resgatada na casa dos acusados em Patos de Minas após uma denúncia postado em 15/07/2021 23:13 (crédito: Instagram/Reprodução) O acusado irá arcar com as obrigações indenizatórias, que incluem a entrega de um apartamento localizado em Patos de Minas, estimado em R$ 600 mil, e um veículo Hyundai IX 35, avaliado em R$ 70 mil. Ele afirmou que os bens serão dados no estado em que se encontram, sendo em perfeito estado de uso e conservação. As dívidas relativas ao IP...

dívidas relativas ao IPTU de 2021, o condomínio de fevereiro a julho de 2021, IPVA de 2021 e parcelas decorrentes de financiamento imobiliário de fevereiro a junho de 2021, também serão pagas pelo réu, que deve comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, os pagamentos.   A juíza ressalvou que a oficialização do acordo não importa confissão da prática do crime, por parte dos compromissários, previsto no artigo 149 do Código Penal.   O pagamento foi realizado com bens oferecidos espontaneamente pelos próprio réu, portanto, foi renunciada qualquer garantia constitucional e/ou l...

(crédito: Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro) O cargo de diretor-geral do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase) será ocupado pelo tenente-coronel da Polícia Militar, Marcelo Ramos do Carmo, que substitui o major Márcio Rocha, exonerado ontem (2) pelo secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro, Alexandre Valle, por determinação do governador do Rio, Cláudio Castro. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (2), que trouxe ainda as exonerações do diretor da unidade, Leonardo Lúcio de Souza, e do corregedor do Degase, Dou...

MP e PF abrem investigação sobre compra da vacina Covaxin Contrato bilionário está na mira da CPI da covid-19 por conta de acusações de fraude em suposto esquema de superfaturamento montado no governo (crédito: Dibyangshu Sarkar/AFP) O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal abriram investigação sobre o contrato de compra da vacina indiana Covaxin, intermediado pela empresa Precisa Medicamentos. O negócio já é alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. No âmbito do MPF, as diligências correm na Procuradoria da República no Distrito Federal,...