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Consultor Jurídico - Colunas, 29/9/2021 - Revista de empregados: limites do poder diretivo e disciplinar

Morador da Penha faz diariamente o trajeto de linhas da região há mais de duas décadas

Resgatada de situação de escravidão será indenizada com imóvel e carro A trabalhadora foi resgatada na casa dos acusados em Patos de Minas após uma denúncia postado em 15/07/2021 23:13 (crédito: Instagram/Reprodução) O acusado irá arcar com as obrigações indenizatórias, que incluem a entrega de um apartamento localizado em Patos de Minas, estimado em R$ 600 mil, e um veículo Hyundai IX 35, avaliado em R$ 70 mil. Ele afirmou que os bens serão dados no estado em que se encontram, sendo em perfeito estado de uso e conservação. As dívidas relativas ao IP...

Arapiraca é destaque em premiação nacional graças ao trabalho desenvolvido no combate à pandemia Arapiraca é destaque em premiação. O trabalho desenvolvido pelos profissionais de Saúde de Arapiraca no combate à pandemia se tornou referência, garantindo ao município lugar de destaque em premiação da Organização Mundial de Saúde (OMS) em parceria com o Ministério da Saúde. A iniciativa #APSForte no Sus – no combate à pandemia foi lançada em 2020 após a MS declarar a Covid-19 como pandemia. Foram mais de 1.631 relatos de experiências recebidas pela Organização Pan-Amer...

dívidas relativas ao IPTU de 2021, o condomínio de fevereiro a julho de 2021, IPVA de 2021 e parcelas decorrentes de financiamento imobiliário de fevereiro a junho de 2021, também serão pagas pelo réu, que deve comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, os pagamentos.   A juíza ressalvou que a oficialização do acordo não importa confissão da prática do crime, por parte dos compromissários, previsto no artigo 149 do Código Penal.   O pagamento foi realizado com bens oferecidos espontaneamente pelos próprio réu, portanto, foi renunciada qualquer garantia constitucional e/ou l...