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Consultor Jurídico - Notícias, 29/9/2021 - Juíza recusa novamente denúncia contra Lula em caso do sítio [Criminal]

Justiça impõe fiança e libera motorista que matou guia Conforme a decisão, Ginseng Matheus Souza Silva também terá que usar tornozeleira eletrônica Montagem/MidiaNews THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O motorista  acusado de atropelar e matar o guia de turismo Plínio Riuji, de 37 anos, foi liberado durante audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira (3) no Fórum de Chapada dos Guimãraes.   O juiz Ramon Fagundes Botelho converteu a prisão em flagrante de Ginseng Matheus Souza Silva, de 43 anos, em liberdade provi...

pedido da defesa negado 15.07.2021 | 20h00 Justiça mantém uso de tornozeleira eletrônica para deputada Flordelis FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou um novo pedido da defesa da deputada federal Flordelis para suspender a obrigatoriedade do uso da tornozeleira eletrônica. A decisão é da juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, na região metropolitana.   Flordelis cumpre medidas cautelares enquanto aguarda o anúncio da data do júri popular do processo que responde por envolvimento na morte do marido...

Justiça suspende vacinação de jornalistas no Estado Publicação: 2021-07-08 00:00:00 A vacinação dos profissionais de imprensa do Rio Grande do Norte contra a Covid-19, anunciada na semana passada pela governadora Fátima Bezerra (PT), foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do RN na última terça-feira (6). A decisão é do juiz Cícero Martins de Melo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que seguiu liminar vigente do dia 1° de abril de 2021, a pedido do Ministério Público do RN e da Defensoria Pública. Desde então, o Estado nunca recorreu da decisão, segu...