Stay updated with breaking news from Process Criminal. Get real-time updates on events, politics, business, and more. Visit us for reliable news and exclusive interviews.
Descubra os acontecimentos que marcam a actualidade regional desta quinta-feira, 15 de Setembro, que também é o Dia Mundial do Linfoma, Dia Mundial dos Cavaleiros, Dia do Serviço Nacional de Saúde, Dia Europeu das Doenças da Próstata e Dia Internacional da Democracia:
Debate sobre as consequências jurídicas dos conflitos atuais no Brasil
Consultor Jurídico - Notícias, 15/9/2021 - Crime ambiental só se configura com comprovação do dano [Ambiental, Criminal]
Muito se escreve sobre os limites de cognição do magistrado, hipóteses de cabimento e teses a serem desenvolvidas no Habeas Corpus.
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal mantiveram a pena da ex-vereadora de Curitiba Kátia dos Animais pelo crime de concussão. Leia mais