Câmara pode votar na terça-feira MP que amplia tolerância para pesagem da carga de caminhões - Notícias
Também estão em pauta temas como direito eleitoral, retorno às aulas e proteção a entregadores por aplicativo
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Também estão em pauta temas como direito eleitoral, retorno às aulas e proteção a entregadores por aplicativo
Proposta ainda poderá ser alterada em votação nesta quinta-feira
Texto estabelece regras de transição para cobrança de encargos de uso dos sistemas de distribuição
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o texto, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda garantirá o pagamento de uma parte d...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer com o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Igor Timo (Pode-MG) em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O autor do projeto é o ex-deputado Eduardo Braide. Segundo o texto, é obrigatório o atendimento integral à saúde da pesso...