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Page 7 - March Cool News Today : Breaking News, Live Updates & Top Stories | Vimarsana

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Top News In March Cool Today - Breaking & Trending Today

ConJur - Opinião: Sociedade Anônima Simplificada chega em boa hora - Vimarsana News

ConJur - Opinião: Sociedade Anônima Simplificada chega em boa hora

Antiga aspiração de empreendedores, as Sociedades Anônimas Simplificadas (SAS) foram finalmente introduzidas no Direito brasileiro com a sanção do Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021), no último dia 2. Apesar de o marco legal não utilizar expressamente a terminologia SAS, ele modificou a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76, a LSA) objetivando reduzir burocracias e custos — quando comparados com o tipo tradicional de sociedade anônima — para aquelas sociedades menores que desejam atuar como anônimas, advindo daí o termo "simplificada". Nesse sentido, o ...

ConJur - STF divulga calendário de julgamentos do segundo semestre - Vimarsana News

ConJur - STF divulga calendário de julgamentos do segundo semestre

STF divulga calendário de julgamentos do segundo semestre 30 de junho de 2021, 22h03 Fellipe Sampaio/STFMinistro Luiz Fux, presidente do STF Entre os destaques está a retomada do julgamento de ações penais e inquéritos pelo Plenário do STF e o recurso (agravo) contra a decisão que rejeitou pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro, para prestar depoimento por escrito no Inquérito (INQ) 4.831, em que é investigado por suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal. Outro destaque é o julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra disp...

ConJur - Rony Vainzof: LGPD e relatório de impacto à proteção de dados - Vimarsana News

ConJur - Rony Vainzof: LGPD e relatório de impacto à proteção de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) é baseada na avaliação de riscos, postura dos regulados e responsabilização e prestação de contas, visando inserir o indivíduo na sua legítima posição de titular/proprietário dos seus dados e, portanto, com direito de administrá-los, o que foi certeiramente positivado na Lei como fundamento da autodeterminação informativa, já reconhecida em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal como consignada dentro de outros direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, no julgamento que anulou a Medida Provisória 954...

Estado inicia debate sobre regionalização do saneamento básico - Vimarsana News

Estado inicia debate sobre regionalização do saneamento básico

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Source: gaz.com.br
Reaproveitamento de resíduos começa com separação dentro de casa - Vimarsana News

Reaproveitamento de resíduos começa com separação dentro de casa

Reaproveitamento de resíduos começa com separação dentro de casa - Acompanhe essas e outras notícias do Brasil e do mundo