Mortalidade materna por covid-19 é 2,5 vezes maior que taxa nacional
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O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta sexta-feira (25/6), o acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 811. Em abril, o Plenário da Corte, por nove votos a dois, negou pedido do Partido Social Democrático (PSD) contra o Decreto 65.563/2021, que proibiu atividades religiosas presenciais no estado de São Paulo para conter a propagação do coronavírus. Gilmar Mendes disse que liberdade religiosa pode ser restringida em nome da saúde Felipe Sampaio/STF Os ministros entenderam que a liberdade de professar religião em cultos não é um direito absoluto e pode s...
Ação movida pede concessão de liminar para obrigar estados e governo federal a tomar medidas imediatas para evitar incêndios no bioma
compartilhe O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a reintegração de posse de imóveis de um conjunto habitacional marcada para essa terça-feira, 15, na cidade de Campos dos Goytacazes, região norte do Rio de Janeiro. O magistrado atendeu a liminar da Defensoria Pública da União (DPU) para barrar a ação de despejo de residências do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida. Ação de reintegração de posse foi ajuizada pela Caixa Econômica Federal junto da empresa Realiza Construtora contra os moradores que ocupam imóveis no Conjunto Habitaci...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas nesta quinta-feira