Stay updated with breaking news from Prosecutors Local. Get real-time updates on events, politics, business, and more. Visit us for reliable news and exclusive interviews.
A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Serra volta a ser debatido na quarta-feira, às 19h30, em audiência pública virtual da Câmara de Vereadores. Haverá transmissão no Youtube e Facebook do …
O penúltimo dia do seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia”, promovido pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), trouxe ao debate público algumas percepções inovadoras na área da advocacia pública. Você …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, contou nesta quarta-feira (11) que propôs ao presidente Jair Bolsonaro em março de 2020, ainda no início da pandemia, que a União assumisse a coordenação da gestão da crise, em uma …
Como você se sentiu com essa matéria? Carregando... Ouça este conteúdo A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, esteve nesta segunda-feira (2) em Paranaguá, no Litoral do estado, onde firmou parceria com a prefeitura municipal para a elaboração de um estudo para viabilizar a criação de um Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência na cidade. O local reunirá programas e serviços para proporcionar a proteção e atendimento integral a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, por meio de equipes ...
Foto: Divulgação Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) considerou inconstitucionais os dispositivos das leis aprovadas pela Câmara de Palmas que autorizaram o enquadramento dos ocupantes dos cargos de analistas técnico-jurídicos na carreira de procurador municipal, passando assim os mesmos a integrar carreira distinta daquela para a qual prestaram concurso de provas e títulos. No acórdão, ficou estabelecido que serão considerados válidos os atos jurídicos praticados pelos analistas técnicos jurídicos do município de Palmas, quando em exercício da ...