Senado aprova MP que eleva tributação a bancos para subsidiar diesel e gás
Por se tratar de uma medida provisória, o texto está em vigor desde a data da publicação, em 1º de março deste ano. Para se tornar legislação permanente, porém, precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. O prazo vence em 28 de junho, e o texto precisa ser aprovado pelos senadores até esta data. Indústria química Na Câmara, o texto foi alterado e chegou a um meio-termo, com o programa de incentivos para a indústria química ganhou uma sobrevida de três anos e meio. Hoje, o setor paga alíquota de 1% no PIS e de 4,6% na Cofins, no mercado interno e na importação; e a...