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Professor da Unifor ressalta papel dos Direitos Culturais na sociedade

Professor da Unifor ressalta papel dos Direitos Culturais na sociedade
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STF e CNJ: normas sobre atendimento a LGBTs no SUS e na Justiça

Para especialistas na área do Direito ouvidos pela reportagem, esses posicionamentos do Judiciário, adotados com a justificativa de viabilizar a garantia de direitos fundamentais a uma parcela específica da população, podem ser perigosos. Mesmo que se alegue que esse tipo de decisão seja necessária para evitar a discriminação contra LGBTs, na prática elas podem fortalecer estigmas e até se concretizar em discriminação a outros grupos.
Esse é o alerta feito por Antonio Jorge Pereira Jr., doutor em Direito pela USP, professor de mestrado e doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Ele lembra que um dos princípios básicos que deve orientar o sistema jurídico é a igualdade humana. Quando o Judiciário adota um tratamento que ultrapassa a tolerância e o respeito e se converte em promoção ou privilégio a determinados grupos, pode estar, a despeito de qualquer boa intenção, fazendo uma “discriminação às avessas” com aqueles que n ....

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Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza lançam seleção

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Humor cearense pode ser considerado Patrimônio Cultural da Humanidade

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