Page 7 - Right Constitutional News Today : Breaking News, Live Updates & Top Stories | Vimarsana

Receba nossas notícias e novidades em primeira mão! Vimos pela televisão: os congressistas eleitos no Peru juravam, quase todos ajoelhados ante um crucifixo e uma vela, emitindo as fórmulas que desde vários dias antes haviam imaginado e, provavelmente, ensaiado: breves, sérias, variegadas, absurdas, jocosas etc. No entanto, a Constituição política não lhes impõe a obrigação de jurar para assumir o cargo. Foi criada por outros congressistas, inscrevendo-a no Regulamento do Congresso da República nos seguintes termos: “se procede à incorporação formal dos Congressistas eleito...

Montserrat Nebrera - Professora de Dret Constitucional (UIC) Quan es va encetar la reforma de l’Estatut d’autonomia, el president Pasqual Maragall va dir que volia que fos com la Constitució dels Estats Units: que els nens el poguessin aprendre a l’escola i que en ell es recollís el dret a la felicitat que tota persona té per la seva condició humana. La realitat es va allunyar molt de la pretensió, perquè ni un text tan llarg com el que va sortir del Parlament (i que no va retallar el Congrés dels Diputats) és ...

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, informou hoje que encaminhou ao Senado, câmara alta do Congresso brasileiro, um pedido de recondução de Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR). "Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras", escreveu o chefe de Estado na rede social Twitter. A indicação do procurador-geral da República no Brasil é prerrogativa exclusiva do Presidente, porém, cabe aos membros do Senado questionar o indicado e, em segui...

Presidente Bolsonaro anuncia que quer manter Augusto Aras na procuradoria-geral da República O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20) que quer manter Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República. O anúncio foi em uma rede social. Aras ocupa o cargo desde setembro de 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro rompeu uma prática que começou em 2003: de escolher um nome de uma lista de três eleitos pelos próprios procuradores. Os então presidentes Lula e Dilma optaram pelo primeiro colocado. Michel Temer, pelo segundo. Augusto Aras não estava na lista trípli...

Escrito por Zacatecasonline El gobernador en turno, Alejandro Tello, junto al gobernador electo David Monreal, inició los trabajos formales del proceso de entrega-recepción de la administración pública estatal, con la sesión de instalación del comité del poder ejecutivo. David Monreal Ávila garantizó que el proceso será objetivo, ordenado y acorde a la legalidad; con el compromiso de dar cuenta al pueblo de la condición que guarda el estado, en un marco de respeto y coordinación, para avanzar hacia la transformación de Zacatecas. Conforme a las facultades que le otorga...