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Proposta prevê a prorrogação dos contratos de estágio na pandemia Segundo os autores da proposta, a pandemia causou interrupções, suspensões ou cancelamentos de aprendizagens e estágios, frustrando os participantes Em Tempo*   De autoria dos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o texto altera a Lei do Estágio e está em análise no Senado | Foto: Divulgação Brasília - Em meio à crise sanitária do coronavírus no país, o Congresso Nacional tem sido palco para debates relacionados ao mercado de trabalho. E entre as discussões, a realização de estágio...

Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro pede ajuda para localizar familiar A unidade pede a quem tiver alguma informação que ajude na localização da família do paciente Em Tempo*   O homem foi levado pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para o CPER no domingo | Foto: Reprodução MANAUS - A direção do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro (CPER) pede ajuda para encontrar os familiares do paciente sem documentação de identificação, internado na unidade. O homem foi levado pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para o CPER no domingo (18), após se...

A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia concedeu, na última sexta-feira (16), o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) ao Paraná. O estado não recebia tal certificação desde 2002, devido a problemas na Paranaprevidência, principalmente relacionados ao seu equilíbrio financeiro e atuarial, cujos demonstrativos vinham sendo constantemente reprovados pela Secretaria. Sem o certificado, o governo do estado fica impedido de receber transferências voluntárias de recursos da União; de celebrar acordos, contratos, convênios, empréstimos ou financiamentos com ó...

Supremo anuncia pauta do segundo semestre de 2021 Publicação: 2021-07-18 00:00:00 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a pauta de julgamentos do segundo semestre. Há expectativa de julgamento de uma série de processos importantes. Dentre os temas a serem apreciados, estão as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIns) de n°s 6.492 e 6.536, que têm como objeto o marco legal do saneamento. Nas ações, discute-se se o novo marco do saneamento viola a autonomia federativa, ao condicionar o apoio da União à observância dos seus dispositivos, e ao conferir à Agência Nacional ...

Governo restitui aos aposentados e pensionistas os 14% descontados no mês de junho O pagamento contempla cerca de 20 mil servidores inativos do Estado. O Governo de Alagoas realizou o pagamento da folha suplementar, nessa quarta-feira (14), para os aposentados e pensionistas que recebem até o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento acontece após sanção do projeto de lei que isenta a cobrança do AL Previdência. O dinheiro depositado referente aos 14% descontados no mês de junho desses vencimentos contempla cerca de 20 mil servidores inativos do Estado. Com a Ref...