ConJur - STF garante fortalecimento da democracia em julgados eleitorais
STFSelo em comemoração aos 130 anos do STF Em diversas oportunidades ao logo desse período, sempre à luz da Carta Maior, a Corte tem sido chamada a se pronunciar sobre assuntos importantes que impactam diretamente o sistema eleitoral brasileiro e demais temas que o circundam. Os processos levados à análise do STF em matéria eleitoral estão relacionados aos mais variados conteúdos. Dizem respeito a direitos e garantias constitucionais, a exemplo da segurança jurídica e da isonomia entre partidos políticos e candidatos, garantindo igualdade de condições na disputa do pleito. Tudo ...
Source: conjur.com.br