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O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a demarcação de terras indígenas tem potencial para unir o Congresso e o Palácio do Planalto contra a corte. O tr
O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a demarcação de terras indígenas tem potencial para unir o Congresso e o Palácio do Planalto contra a corte. O tribunal quer dar a palavra final sobre o debate em torno do marco temporal para reconhecimento de áreas tradicionais, mas o tema também está em discussão no Legislativo.
Tese do marco temporal define que as etnias só tenham direito a reivindicar terras que já ocupavam antes da Constituição de 1988
Grupo manifesta na capital pelo segundo dia consecutivo. Com o marco temporal, etnias só têm direito a terras que já ocupavam antes da Constituição de 1988
Segundo o presidente da Corte, os ministros não tiveram tempo para iniciar a análise do caso. Decisão sobre 'marco temporal' poderá afetar mais de 300 terras em processos de demarcação.