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O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a demarcação de terras indígenas tem potencial para unir o Congresso e o Palácio do Planalto contra a corte. O tr
O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a demarcação de terras indígenas tem potencial para unir o Congresso e o Palácio do Planalto contra a corte. O tribunal quer dar a palavra final sobre o debate em torno do marco temporal para reconhecimento de áreas tradicionais, mas o tema também está em discussão no Legislativo.
Grupo comandado pelo presidente do STF e do CNJ, Luiz Fux, se reuniu no Dia Internacional dos Direitos Humanos. Ministro firmou acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos.