ConJur - MPF aprova venda de criptoativos apreendidos em operação da PF
Consultor Jurídico - Notícias, 15/9/2021 - MPF aprova venda de criptoativos apreendidos em operação da PF [Criminal, Ministério Público]
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Consultor Jurídico - Notícias, 15/9/2021 - MPF aprova venda de criptoativos apreendidos em operação da PF [Criminal, Ministério Público]
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná acatou recurso do Ministério Público do Paraná (MP/PR) e determinou a volta à prisão do ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa, Abib...
Novo decreto altera regra de permanência de clientes em bares, restaurantes e lanchonetes de Curitiba Com melhora na pontuação dos indicadores, Curitiba mantém bandeira amarela de alerta contra a...
06/07/2021 Tribunal de Justiça da Paraíba acatou denúncia do MPPB — Foto: Ednaldo Araújo/TJPB A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta terça-feira (6), por unanimidade, receber uma denúncia formulada pelo Ministério Público da Paraíba contra o Bar do Cuscuz e o seu proprietário, Jocélio Costa Barbosa. O dono do estabelecimento comercial, que está localizado no bairro de Cabo Branco, em João Pessoa, é acusado de desrespeitar decreto municipal de combate à pandemia e colocar no interior do local um número de clientes superior ao permitido. Por ...