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Após 24 dias, acaba greve dos servidores públicos de Ipatinga - Vimarsana News

Após 24 dias, acaba greve dos servidores públicos de Ipatinga

Sintersepi, Marcione Menezes, durante a reunião, a administração também se comprometeu a repor os dias de greve que foram cortados do salário, por meio de uma folha de pagamento complementar. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Ipatinga, mas não obteve retorno. Tão logo a gestão se manifeste, este texto será atualizado.   “ Encerramos a greve porque o Legislativo se comprometeu a acompanhar as negociações e isso foi muito importante. Para setembro, o Executivo fez a promessa de apresentar um percentual, porque disseram que vão observar o comportamento da pandemi...

Source: em.com.br
Câmara aprova cobrança de ISS sobre serviços de rastreamento veicular - Vimarsana News

Câmara aprova cobrança de ISS sobre serviços de rastreamento veicular

O PL aprovado na Câmara inclui explicitamente na lei os casos de incidência do ISS Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), por 406 votos a 10, o projeto de lei de autoria do Senado que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos a obrigação de pagar o Imposto sobre Serviços (ISS). Como houve mudanças na Câmara dos Deputados, o texto volta para o Senado. A Lei Complementar 116/03, que regulamenta atualmente o imposto, prevê o pagamento do tributo ao município onde estão localizados os bens, os semoventes (gado, por exemp...

Source: uol.com.br
ConJur - STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias - Vimarsana News

ConJur - STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias 16 de junho de 2021, 16h49 São inconstitucionais dispositivos de leis complementares do estado do Espírito Santo que autorizam a contratação temporária de pessoal pelo Poder Executivo para empregos na área de agentes socioeducativos, sob o argumento de que a medida é necessária para atender a necessidades urgentes e excepcionais. Além disso, as leis afrontam a Constituição ao burlarem a realização de concursos públicos. Este foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal, por maioria, em julgamento na tarde des...