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ConJur - Edson Vieira Abdala: A probable international own goal

Consultor Jurídico - Artigos, 27/6/2023 - Edson Vieira Abdala: A probable international own goal [Judiciário, Criminal, Internacional, Constitucional]

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MPE apresenta recurso no TSE para barrar candidatura de Neri ao Senado

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com um novo recurso para barrar a candidatura do deputado federal Neri Geller (PP) na disputa ao Senado Federal nas eleições de 2022. A ação foi apresentada pelo o procurador regional eleitoral, Erich Raphael Masson, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (14). No pedido, o MPE pede que seja revista a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que acatou o registro de candidatura...

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ConJur - STJ permite a afetados por Belo Monte emendar iniciais e salvar ações

Consultor Jurídico - Notícias, 14/9/2022 - STJ permite a afetados por Belo Monte emendar iniciais e salvar ações [Judiciário, Civil]

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ConJur - Deltan tenta anular condenação do TCU na Justiça Federal do Paraná

Consultor Jurídico - Notícias, 14/9/2022 - Deltan tenta anular condenação do TCU na Justiça Federal do Paraná [Administrativo, Ministério Público, Judiciário, Criminal, Política]

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ConJur - Hijo Sampietro: Efeito interruptivo de embargos de declaração

Consultor Jurídico - Artigos, 14/9/2022 - Hijo Sampietro: Efeito interruptivo de embargos de declaração [Leis, Constitucional, Processo, Civil, Advocacia, Judiciário]

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ConJur - Requisito para nomeação não pode ser afastado por lei posterior

Consultor Jurídico - Notícias, 14/9/2022 - Requisito para nomeação não pode ser afastado por lei posterior [Administrativo, Judiciário]

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ConJur - Lula questiona privilégio do YouTube a conteúdo pró-Bolsonaro

Consultor Jurídico - Notícias, 14/9/2022 - Lula questiona privilégio do YouTube a conteúdo pró-Bolsonaro [Judiciário, Eleitoral, Política]

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ConJur - Ivan Sartori: Decisão recente do STJ sobre as Guardas Civis

Consultor Jurídico - Artigos, 14/9/2022 - Ivan Sartori: Decisão recente do STJ sobre as Guardas Civis [Leis, Civil, Judiciário, Polícia]

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Imóveis, carros e aviões apreendidos com traficantes rendem R$ 10 milhões em leilões

Carros, aeronaves, imóveis, celulares e joias apreendidas com traficantes e leiloados pelo Ministério da Justiça renderam R$ 10 milhões em 50 leilões realizados em agosto pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). Ao todo, segundo a pasta, 326 itens foram arrematados. Desde o início de 2022, foram arrecadados mais de R$ 74 milhões, em 249 leilões.   Somente com aeronaves, o lucro foi de R$ 2...

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Suzane von Richthofen deixa prisão em Tremembé (SP) para 'saidinha temporária'

Suzane von Richthofen deixou nesta terça-feira (13) a penitenciária feminina de Tremembé, no interior de São Paulo, para a chamada "saidinha temporária".   Previsto na lei de execução penal, o direito é concedido a presos que cumpriram parte da pena, estão no regime semiaberto e apresentam bom comportamento, segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).   Condenada pela morte dos pais,...

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