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Consultor Jurídico - Artigos, 14/9/2022 - Ivan Sartori: Decisão recente do STJ sobre as Guardas Civis [Leis, Civil, Judiciário, Polícia]

Consultor Jurídico - Colunas, 29/9/2021 - Revista de empregados: limites do poder diretivo e disciplinar

Consultor Jurídico - Artigos, 26/8/2021 - Opinião: Capacidade do condomínio de contrair direitos e obrigações

TJ-RJ autorizou seguimento do processo contra o senador

A opção pelo financiamento bancário no momento da aquisição de um veículo automotor é uma prática costumeira no mercado, senão a preponderante. Por intermédio do contrato de financiamento, o adquirente escolhe uma instituição financeira para realizar o pagamento integral do veículo à concessionária ou loja, enquanto o bem passa ser a...

Kembali ke Chelsea, Romelu Lukaku, pecahkan rekor Neymar sebagai pemain dengan akumulasi nilai transfer termahal di dunia.

TJ-SP negou pedido de habeas corpus para o motoboy Paulo Galo no último domingo (8). Outros dois suspeitos também estão presos 

"O foro por prerrogativa de função, referente a desembargador de Tribunal de Justiça, aplica-se a qualquer crime, enquanto permanecer o acusado no exercício do cargo, em razão da articulação hierárquica do controle da função jurisdicional e dos postulados da independência e imparcialidade." A proposta de tese é do procurador-geral da República, Augusto Aras, e consta de parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal. Para Augusto Aras desembargadores devem ser julgado pelo STJ mesmo n...

O dispositivo do Código de Processo Civil que permite ao juiz declarar de ofício a prescrição não tem aplicação subsidiária no Direito Processual Trabalho. Esse entendimento foi utilizado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para afastar a prescrição decretada pelo juízo de primeiro grau sobre os direitos que um operador de máquina injetora cobrou de sua ex-empregadora. O operador de máquinas conseguiu ter anulada a decretação da prescrição pelo TST Reprodução ...

O caso Britney Spears "Embaraçoso e desmoralizante". Foram esses os termos utilizados por Britney Spears ao se referir aos últimos 13 anos de sua vida, nos quais esteve sob a curatela ( conservatorship), atualmente gerida por seu pai, Jamie Spears, pela empresa de finanças Bessemer Truss e pela conservator profissional Jodi Montgomery. Quando finalmente teve a oportunidade de se pronunciar publicamente sobre o assunto, diante da magistrada Brenda Penny, da Corte Superior do condado de Los...