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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no quadro de grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19. A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas. Pela proposta, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade e adolescentes p...

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Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a quebra de patente de vacinas Segundo o texto apresentado pelo relator na Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o detentor da patente receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto Por Estadão Conteúdo Foto: Pixabay A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do projeto de lei 12/21, que permite a quebra de patentes para produção de vacinas ou medicamentos durante período de emergência sanit...

Placar foi de 425 votos a favor e 15 contra Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a quebra de patente de vacinas - MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO/JC Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a quebra de patente de vacinasMARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO/JC Por ESTADÃO CONTEÚDO Publicado 06/07/2021 20:14 | Atualizado 06/07/2021 20:15 Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do projeto de lei 12/21, que permite a quebra de patentes para...

00:00 06/07/2021 20h31 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. Aprovada em abril pelos senadores, a matéria retorna ao Senado para análise das modificações.  O texto prevê que o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado...

17:10 - 06/07/2021 Salvador suspende 1ª dose de vacina contra covid-19 por falta de estoque Segundo Aécio, o projeto atende aos interesses nacionais do futuro. "Para que, se novamente estivermos frente a novas pandemias, a novas emergências sanitárias sejam globais ou nacionais, nós possamos ter nas mãos dos legisladores brasileiros e do poder público no Brasil instrumentos eficazes que possibilitarão ao nosso parque industrial razoa...

Câmara aprova projeto que facilita quebra de patentes para vacinas Publicação: 2021-07-06 20:40:00 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. Aprovada em abril pelos senadores, a matéria retorna ao Senado para análise das modificações.  Créditos: Elisa Elsie/Assecom O texto prevê que o detentor da patente ou do ped...

As matérias [do UOL] são lastreadas em áudios que apontam detalhes do que se dizia no círculo íntimo e familiar do então deputado federal, cujos conteúdos indicam, como se verá, o possível cometimento de crime através da malversação de verbas públicas, conduta amplamente difundida sob o nome de rachadinha. Alessandro Vieira, ao pedir CPI Segundo o texto protocolado por Vieira, a comissão não tem como objetivo "responsabilizar" o presidente por atos que não digam respeito ao seu...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário está marcada para as 15 horas A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6) o projeto que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público (PL 6726/16), aplicando-se para servidores civis e militares, magistrados e detentores de mandato. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. A matéria conta com substitutivo apresentado em 2018 pelo relator, deputado Rubens Bueno (...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer com o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Igor Timo (Pode-MG) em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O autor do projeto é o ex...