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Page 3 - Cut Special News Today : Breaking News, Live Updates & Top Stories | Vimarsana

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Top News In Cut Special Today - Breaking & Trending Today

ConJur - Ministro revoga prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA - Vimarsana News

ConJur - Ministro revoga prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA

Com o argumento de que é preciso adequar a medida cautelar à gravidade do crime, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, que é acusada de participação em um esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a processo de grilagem em seu estado. A desembargadora Lígia Lima teve a prisão preventiva decretada em dezembro de 2020 Reprodução/TJ-BA Em sua decisão, o ministro lembrou que, até o momento, o Ministério Público Federal apresentou denúnc...

ConJur - Fernandes, Salomão e Marques completam 13 anos no STJ - Vimarsana News

ConJur - Fernandes, Salomão e Marques completam 13 anos no STJ

Consultor Jurídico - Notícias, 17/6/2021 - Fernandes, Salomão e Marques completam 13 anos no STJ [Judiciário]

ConJur - Ação contra o Procon deve ser julgada pela 1ª Seção do STJ - Vimarsana News

ConJur - Ação contra o Procon deve ser julgada pela 1ª Seção do STJ

O recurso em ação na qual um banco busca a anulação de autos de infração e multa impostas pelo Procon deve ser julgado pelas turmas que compõe a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, pois possuem natureza de Direito Público. Autuação do Procon é decorrente de reclamações consumeristas contra banco Com esse entendimento, a Corte Especial do STJ declarou a 1ª Turma da corte como competente para analisar o caso do Bradesco, que foi autuado pelo Procon de São Paulo por ofensas às regras do Código de Defesa do Consumidor. O aspecto consumerista da demanda foi o que motivou...

ConJur - STJ mantém impenhorável imóvel de família com locação comercial - Vimarsana News

ConJur - STJ mantém impenhorável imóvel de família com locação comercial

Consultor Jurídico - Notícias, 2/6/2021 - STJ mantém impenhorável imóvel de família com locação comercial [Comercial, Família, Civil, Judiciário]

ConJur - Comprovação posterior de feriado não vale para o Corpus Christi - Vimarsana News

ConJur - Comprovação posterior de feriado não vale para o Corpus Christi

Consultor Jurídico - Notícias, 2/6/2021 - Comprovação posterior de feriado não vale para o Corpus Christi [Civil, Judiciário]