ConJur - STF tem maioria contra incidência do IRPJ e da CSLL na Selic
Consultor Jurídico - Notícias, 23/9/2021 - STF tem maioria contra incidência do IRPJ e da CSLL na Selic [Tributário]
Source: conjur.com.br
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Afastamento de Wilson Witzel do comando do Rio de Janeiro completa um ano neste sábado, 28; relembre polêmicas
Decisão partiu do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da operação 'Tris In Idem', que investigava irregularidades na áre...
Source: uol.com.br
ConJur - A regra do artigo 479 do CPP e o adiamento dos julgamentos
Consultor Jurídico - Colunas, 28/8/2021 - A regra do artigo 479 do CPP e o adiamento dos julgamentos
Source: conjur.com.br
ConJur - STJ vai julgar aumento de honorários em recurso provido em parte
Consultor Jurídico - Notícias, 26/8/2021 - STJ vai julgar aumento de honorários em recurso provido em parte [Previdência, Civil, Advocacia, Judiciário]
Source: conjur.com.br
ConJur - Corte do STJ prorroga afastamento de desembargador do TJ-RJ
Consultor Jurídico - Notícias, 18/8/2021 - Corte do STJ prorroga afastamento de desembargador do TJ-RJ [Criminal, Judiciário]
Source: conjur.com.br