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Top News In Cut Special Today - Breaking & Trending Today

ConJur - STJ deve julgar REsp em sede de rescisória que impugna acórdão - Vimarsana News

ConJur - STJ deve julgar REsp em sede de rescisória que impugna acórdão

Consultor Jurídico - Notícias, 18/8/2021 - STJ deve julgar REsp em sede de rescisória que impugna acórdão [Civil, Judiciário]

AUTOMOBILI PININFARINA CRÉE LA MAGIE À MONTEREY AVEC UN PROGRAMME RICHE EN ÉVÉNEMENTS - Vimarsana News

AUTOMOBILI PININFARINA CRÉE LA MAGIE À MONTEREY AVEC UN PROGRAMME RICHE EN ÉVÉNEMENTS

- La Battista d'Automobili Pininfarina fait ses débuts dans sa version de série à la Monterey Car Week à travers un programme complet d'événements aux...

ConJur - Dilemas na convivência entre ações individuais e coletivas - Vimarsana News

ConJur - Dilemas na convivência entre ações individuais e coletivas

Consultor Jurídico - Colunas, 14/8/2021 - Dilemas na convivência entre ações individuais e coletivas [Constitucional, Processo]

Justiça decidirá se promotor acusado de matar a mulher será réu por feminicídio - Vimarsana News

Justiça decidirá se promotor acusado de matar a mulher será réu por feminicídio

Justiça decide se promotor acusado de matar a mulher será réu por feminicídio

ConJur - Guedes e Pinto: A criptojurisprudência do STJ e o RMS 53.790/RJ - Vimarsana News

ConJur - Guedes e Pinto: A criptojurisprudência do STJ e o RMS 53.790/RJ

Se o leitor busca por bitcoins, pode ficar por aqui. O tema é outro. Recentemente, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pelo cabimento do mandado de segurança para controle da má aplicação de seus precedentes qualificados [1], abrindo uma porta de acesso à instância instituidora da tese vinculante para aferir sua correta interpretação pela instância aplicadora. O caso certamente envolve polêmica intrínseca a seus fundamentos e efeitos, que segue em discussão na doutrina e na própria corte. O julgado é, sem dúvida, uma forma de resposta e contestação velada...