ConJur - STJ deve julgar REsp em sede de rescisória que impugna acórdão
Consultor Jurídico - Notícias, 18/8/2021 - STJ deve julgar REsp em sede de rescisória que impugna acórdão [Civil, Judiciário]
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Consultor Jurídico - Notícias, 18/8/2021 - STJ deve julgar REsp em sede de rescisória que impugna acórdão [Civil, Judiciário]
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Consultor Jurídico - Colunas, 14/8/2021 - Dilemas na convivência entre ações individuais e coletivas [Constitucional, Processo]
Justiça decide se promotor acusado de matar a mulher será réu por feminicídio
Se o leitor busca por bitcoins, pode ficar por aqui. O tema é outro. Recentemente, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pelo cabimento do mandado de segurança para controle da má aplicação de seus precedentes qualificados [1], abrindo uma porta de acesso à instância instituidora da tese vinculante para aferir sua correta interpretação pela instância aplicadora. O caso certamente envolve polêmica intrínseca a seus fundamentos e efeitos, que segue em discussão na doutrina e na própria corte. O julgado é, sem dúvida, uma forma de resposta e contestação velada...