Marcelo Ramos avalia risco de derrota de impeachment
Para 1º vice-presidente da Câmara, eventual derrota por insuficiência de votos fortaleceria Bolsonaro
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Para 1º vice-presidente da Câmara, eventual derrota por insuficiência de votos fortaleceria Bolsonaro
Às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir sobre o futuro de centenas de demarcações de terras indígenas em andamento no País, o Grupo Prerrogativas, que reúne cerca de 400 juristas e entidades representativas do Direito,
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro será ministra substituta do TSE Grupo Prerrogativas Bucchianeri foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 25 de junho para ocupar a vaga deixada por Carlos Bastide Horbach, que se tornou ministro titular. A nova ministra é advogada, mestre em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo e especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra/IBCCrim. Ela também atuou como assessora-chefe da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abr...
Do - "As Forças Armadas não são imunes a críticas." "O Brasil caminha para 600 mil mortes causadas pela pandemia em cujo descontrole um dos ministros da Saúde era exatamente um militar da ativa", em referência ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, é o que diz a nota do grupo Prerrogativas, que agrega juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público. O grupo acusa o ministro da Defesa de Bolsonaro, Braga Netto, e os comandantes das Forças Armadas de intimidarem o Senado ao divulgarem nota de repúdio a declarações feitas na quarta-feira (7/7)...
'Superimpeachment': quem assina novo pedido de afastamento do presidente Bolsonaro Há 3 horas Legenda da foto, 'Superimpeachment' aglutina argumentos de pedidos anteriores e entidades diversas Apresentado à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30/6), um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) — chamado de "superimpeachment" por reunir a argumentação de outros 120 pedidos de impeachment já feitos — traz a assinatura de 46 pessoas. Na maioria, elas representam entidades diversas, como partidos políticos, sindicatos, associações e coletivos. ...