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compartilhe Governo do presidente Jair Bolsonaro (C), com seus aliados, demonstra sua incapacidade perante as dificuldades do país (foto: Marcos Correa/PR - 3/2/21) Aos vinte minutos do segundo tempo, a equipe de Jair Bolsonaro se movimenta de modo frenético para tentar jogar a bola pra frente e virar um jogo cada vez mais perdido no placar da economia e da opinião pública. E quem é esse adversário poderoso: os partidos de oposição ao governo, a mídia tendenciosa, o Judiciário, a CPI da COVID? Não. É o próprio governo, fazendo gols contra, desde o início do mandato. O mesm...

A pesquisa jurídica em geral chega tardiamente ao fato social, mas no caso dos testes com animais para cosméticos houve uma feliz coincidência. Na próxima sexta-feira (25/6), na Emerj, será defendido trabalho científico cujo teor foi confirmado pelo STF em 27/5, na 16ª Sessão do Plenário do STF. Com dez votos a um, o STF decidiu pela constitucionalidade e invalidou trechos da lei [1]. Ao julgar a ADI 5995/RJ, proposta pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), ao argumento de que a Lei Estadual 7.814/2017 contraria a Lei Arouca...

A AGU requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconsidere a decisão de realizar o censo ainda neste ano, conforme determinado pelo ministro Marco Aurélio Mello