Vimarsana
Biggest News Aggregation in the World

Page 5 - Misconduct Administrative News Today : Breaking News, Live Updates & Top Stories | Vimarsana

Stay updated with breaking news from Misconduct Administrative. Get real-time updates on events, politics, business, and more. Visit us for reliable news and exclusive interviews.

Top News In Misconduct Administrative Today - Breaking & Trending Today

MPMG ajuíza ação de improbidade contra ex-secretário estadual de Saúde - Vimarsana News

MPMG ajuíza ação de improbidade contra ex-secretário estadual de Saúde

MPMG ajuíza ação de improbidade contra ex-secretário estadual de Saúde Questionamentos dizem respeito às investigações que envolvem a vacinação contra a Covid-19 de servidores estaduais 22/07/2021 às 21h09 O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra 15 pessoas, incluindo o ex-secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, pelo envolvimento em supostas irregularidades na vacinação contra a Covid-19 de servidores da Secretaria de Saúde de Minas Gerais. A ação foi protocolada nesta quinta...

ConJur - AGU regulamenta acordo de não persecução em casos de improbidade - Vimarsana News

ConJur - AGU regulamenta acordo de não persecução em casos de improbidade

123RF Segundo o ato, o acordo, previsto pela lei "anticrime", poderá ser feito extrajudicialmente ou no curso da ação judicial, quando a solução consensual for a medida mais viável para acelerar a devolução de valores desviados. O acordo deverá estabelecer o ressarcimento dos danos causados ao erário, o confisco de bens e valores acrescidos ao patrimônio desviado, além do pagamento de multa. De acordo com  Gilberto Gomes, advogado no escritório Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, a regulamentação traz segurança jurídica tanto para a parte privada — que agora sabe quai...

Câmara priorizou recuperação econômica e combate à pandemia no primeiro semestre - Notícias - Vimarsana News

Câmara priorizou recuperação econômica e combate à pandemia no primeiro semestre - Notícias

Breno Esaki/Agência Saúde DF A vacinação em massa tem sido uma das prioridades dos deputados A Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de combate à pandemia de Covid-19 no primeiro semestre deste ano, como a autorização para laboratórios veterinários fabricarem a vacina (PL 1343/21), prioridade na entrega de oxigênio hospitalar (PL 1077/21), regras para a quebra de patente de medicamentos (PL 12/21) e incentivo tributário a pesquisas para enfrentar a pandemia (PL 1208/21). No total, foram aprovados 70 projetos de lei ordinária, seis projetos de lei complementar, 24 medidas p...

Mais um furo no dique da Ficha Limpa - Vimarsana News

Mais um furo no dique da Ficha Limpa

Mais um furo no dique da Ficha Limpa PorGazeta do Povo Carregando... Ouça este conteúdo Primeiro, a Câmara atacou a Lei da Improbidade Administrativa, facilitando um pouco a vida dos maus gestores sob o argumento de que estava apenas atacando imprecisões e subjetividades que amarravam as mãos dos bons gestores. Uma semana depois, no fim de junho, o alvo foi a Lei da Ficha Limpa. Os deputados aprovaram o PLP 9/2021, retirando a inelegibilidade do administrador público que teve suas contas reprovadas por irregularidade dolosa – ou seja, intencional –, mas que acabou punido apenas com ...

ConJur - Thaís Marçal integra Comissão de Liberdade de Expressão da OAB - Vimarsana News

ConJur - Thaís Marçal integra Comissão de Liberdade de Expressão da OAB

Thaís Marçal membro da Comissão Especial de Liberdade de Expressão. Sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, Thaís Marçal é presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da seccional fluminense da OAB. Também é integrante do Conselho da Cidade do Rio de Janeiro, que tem a missão de elaborar o Plano Estratégico da Cidade, a fim de permitir a retomada de crescimento. A profissional consta da lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, da Câmara de Mediação e Arbitragem de Santa Catarina e da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializa...