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A Jupiter-like planet located 520 light-years from Earth may be an unlikely survivor after its host star had a temper tantrum.

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The State Security Ministry secret police arrested Shia Muslim Imam Sardar Babayev in October 2021 on treason charges. On 14 April, a Baku court extended pre-trial detention for a further five months. Human rights defender Elshan Hasanov described the treason case against Imam Babayev as "clearly fabricated". "No one believes Sardar Babayev is an Iranian spy," said exiled human rights defender Arif Yunus. Imam Babayev has already served a three-year jail term for leading mosque prayers after gaining Islamic education outside Azerbaijan.

Previdência privada — como VGBL — assume feição de seguro de vida, não devendo os valores nela alocados ser considerados como aplicação financeira. Assim, no caso de morte do contratante do plano, o dinheiro correspondente não é considerado herança e deve ser revertido a quem foi indicado como beneficiário.   Para fins de herança, TJ-SP diferencia previdência privada de aplicação financeira Antonio Carreta / TJSP Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a um recurso que visava reformar a decisão qu...

Habeas Corpus não pode ser impetrado no Supremo como substitutivo de agravo regimental que poderia ter sido manejado no Superior Tribunal de Justiça. Assim, por identificar inadequação da via eleita, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou seguimento a HC em que a defesa pedia a revogação da sua prisão preventiva de um homem denunciado por associação criminosa e uso de documento falso. Ele é acusado de falsificação de alvarás de soltura que beneficiaram três detentos em processos que tramitavam na Justiça Federal. Ministro Barroso é o relator do HC