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Turistas são barrados no Cristo e Pão de Açúcar no 1º dia do passaporte da vacina - - Notícias e informações do Grande ABC: coronavírus,rio,vacina,passaporte,pontos turísticos,proibição
“Saidinha” da prisão: o que diz a lei que permite que condenados passem dias fora da cadeia PorJocelaine Santos, especial para a Gazeta do Povo 24/07/2021 20:34 Como você se sentiu com essa matéria? Carregando... Ouça este conteúdo As saídas temporárias dos presos das penitenciárias brasileiras - a chamada "saidinha" - são frequentemente questionadas. Para muitos, trata-se de um benefício desmerecido ou uma oportunidade para os condenados cometerem novos crimes ou se evadirem do sistema. Outros avaliam que se trata de uma medida necessária para a reintegração gradual à socie...
Para especialistas na área do Direito ouvidos pela reportagem, esses posicionamentos do Judiciário, adotados com a justificativa de viabilizar a garantia de direitos fundamentais a uma parcela específica da população, podem ser perigosos. Mesmo que se alegue que esse tipo de decisão seja necessária para evitar a discriminação contra LGBTs, na prática elas podem fortalecer estigmas e até se concretizar em discriminação a outros grupos. Esse é o alerta feito por Antonio Jorge Pereira Jr., doutor em Direito pela USP, professor de mestrado e doutorado em Direito Constitucional da Un...