ConJur - Opinião: ICMS, circulação jurídica e 'jurisprudência reiterada'
Consultor Jurídico - Artigos, 20/8/2021 - Opinião: ICMS, circulação jurídica e \'jurisprudência reiterada\'
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ConJur - É constitucional redução de alíquotas de ICMS de bens importados
Consultor Jurídico - Notícias, 17/8/2021 - É constitucional redução de alíquotas de ICMS de bens importados [Comercial, Financeiro, Tributário]
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ConJur - Entrevista: Luciana Aguiar, tributarista, economista e contadora
Consultor Jurídico - Entrevistas, 15/8/2021 - Entrevista: Luciana Aguiar, tributarista, economista e contadora [Tributário]
Source: conjur.com.br
ConJur - STF vai decidir configuração de trabalho escravo em repercussão geral
Consultor Jurídico - Notícias, 14/8/2021 - STF vai decidir configuração de trabalho escravo em repercussão geral [Trabalhista]
Source: conjur.com.br
ConJur - STF tem maioria para vetar pagamento extra a deputados de RR
Carmen Lúcia vetou extra a deputados de Roraima Nelson Jr. SCO/STF O Supremo Tribunal Federal, em votação que está ocorrendo no Plenário Virtual, formou maioria para impugnar o pagamento desta vantagem pecuniária aos parlamentares estaduais. O STF examina uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) impetrada pela Procuradoria-Geral da República e relatada pela ministra Cármen Lúcia. O regimento da Assembleia determina que a remuneração dos deputados, dividida em subsídio e representação, e a ajuda de custo, "serão estabelecidas, no fim de cada Legislatura, p...
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