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17:10 - 06/07/2021 Salvador suspende 1ª dose de vacina contra covid-19 por falta de estoque Segundo Aécio, o projeto atende aos interesses nacionais do futuro. "Para que, se novamente estivermos frente a novas pandemias, a novas emergências sanitárias sejam globais ou nacionais, nós possamos ter nas mãos dos legisladores brasileiros e do poder público no Brasil instrumentos eficazes que possibilitarão ao nosso parque industrial razoavelmente instalado a produção de insumos", destacou. A deputada Jandira Feghali (RJ) também se m...

Câmara aprova projeto que facilita quebra de patentes para vacinas Publicação: 2021-07-06 20:40:00 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. Aprovada em abril pelos senadores, a matéria retorna ao Senado para análise das modificações.  Créditos: Elisa Elsie/Assecom O texto prevê que o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto d...

As matérias [do UOL] são lastreadas em áudios que apontam detalhes do que se dizia no círculo íntimo e familiar do então deputado federal, cujos conteúdos indicam, como se verá, o possível cometimento de crime através da malversação de verbas públicas, conduta amplamente difundida sob o nome de 'rachadinha'. Alessandro Vieira, ao pedir CPI Segundo o texto protocolado por Vieira, a comissão não tem como objetivo "responsabilizar" o presidente por atos que não digam respeito ao seu cargo atual, mas sim "apurar fatos de notável interesse público".

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário está marcada para as 15 horas A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6) o projeto que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público (PL 6726/16), aplicando-se para servidores civis e militares, magistrados e detentores de mandato. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. A matéria conta com substitutivo apresentado em 2018 pelo relator, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), mas que não foi votado na comissão especial. De acordo com aquela versão, 30 tipos...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer com o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Igor Timo (Pode-MG) em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O autor do projeto é o ex-deputado Eduardo Braide. Segundo o texto, é obrigatório o atendimento integral à saúde da pesso...