Liminar proíbe prédios que causem sombra na Praia Brava em Itajaí nsctotal.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from nsctotal.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública à Justiça, com pedido de liminar, para impedir que a prefeitura de Itajaí autorize construções que provoquem sombreamento na orla da Praia Brava. A aplicação da outorga onerosa tem feito com que sejam aprovados edifícios cada vez mais altos, que já impactam as horas de sol na faixa de areia e sobre a restinga.
TRF3 destaca a punição por dissimular motivos das mortes. Médico Harry Shibata é acusado de falsidade ideológica por omitir em laudo necroscópico sinais de tortura nos corpos de dois militantes assassinados em 1973. Para o MPF, ainda, “não há nenhuma dúvida de que o crime de ‘desaparecimento forçado’ se enquadra dentre os crimes contra a humanidade reconhecidos pelo Direito Internacional” Foto: Unicentro.br
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e reconheceu que não há prescrição da pretensão punitiva do Estado, em crime de falsidade ideológica de ex-agente da ditadura militar. A decisão atendeu à denúncia contra o médico legista Herry Shibata, pelos laudos necroscópicos falsos que esconderam sinais de tortura de dois militantes políticos assassinados pelos órgãos de repressão.
Harry Shibata: TRF3 afasta prescrição de denúncia contra ex-agente da ditadura racismoambiental.net.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from racismoambiental.net.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
"Braga Netto deve explicações pelas ameaças que fez contra a democracia", diz Marcelo Godoy brasil247.com - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from brasil247.com Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
Mais do mesmo: Mourão quer campanha publicitária contra críticas internacionais ao desmatamento racismoambiental.net.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from racismoambiental.net.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
Justiça de São Paulo manda preservar instalações do antigo Doi-Codi correiobraziliense.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from correiobraziliense.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
A anarquia militar de Bolsonaro prevaleceu globo.com - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from globo.com Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
Tribuna do Norte - Presídio de Mossoró recebe dois membros do PCC tribunadonorte.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from tribunadonorte.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.